Mário Soares diz estar preocupadíssimo com a situação na Europa e admite que podemos estar em vésperas de “uma revolução”.

Em entrevista ao jornal ‘i’, Mário Soares diz que “a Europa está numa crise profundíssima, está à beira do abismo” e “a União Europeia está desorientada”, lembrando que “dantes era constituída por duas grandes famílias políticas: os socialistas e os democratas-cristãos, que seguiam a doutrina social da Igreja. Hoje não há democratas-cristãos, ou quase não há, porque já não seguem a doutrina social da Igreja, seguem o neoliberalismo, tendo o dinheiro como principal valor. Estas duas famílias políticas foram colonizadas pelo neoliberalismo”. E aponta um dos culpados pela actual situação da Europa: “O senhor Blair teve uma importância maléfica nisto tudo, porque convenceu bastantes partidos socialistas europeus a converterem-se à ‘terceira via’”.

Considerando “grave” a nomeação de primeiros-ministros não eleitos, como aconteceu em Itália e na Grécia, o histórico socialista defende que, para subsistir, a Europa “não pode deixar de ser uma federação democrática”. E se o actual estado de coisas no Velho Continente não mudar “vai ser terrível. Não só para nós, europeus, mas para o resto do mundo. E não sabemos onde podemos parar”. Assim sendo, conclui: “terá de haver uma revolução. As revoluções às vezes são rupturas e resolvem os problemas. Tenho alguma esperança numa revolução pacífica, não violenta, mas na ruptura profunda. Não gostaria de uma revolução violenta no meu País. Seria terrível para todos”.

Na mesma entrevista, o ex-Presidente da República criticou ainda o comportamento da ‘troika’. “A troika, como diz, bem, o presidente do BPI, é um conjunto de tecnocratas de quinta ou sétima linha, que julgam poder governar por nós. Alguém aceitará que tecnocratas estrangeiros, de várias procedências, governem o nosso País? Mas por que carga de água?”, disse. E o mal, frisou Mário Soares, é os conselhos da troika estarem a ser “acolhidos pelo Governo. Como se fossem ordens. Ora nós estamos a cortar tudo e não estamos a construir nada para obter maior crescimento económico e para reduzir o desemprego. Se assim continuar, daqui a um ano vamos estar pior do que estamos hoje”.

Fonte: ECONÒMICO

Até ao próximo dia 10 de Dezembro decorre, no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António, mais um estágio da Federação Portuguesa de Atletismo.

O maior destaque vai para as presenças dos atletas Nélson Évora e Francis Obikwelu, que repetem estágio na cidade pombalina.

Devido às excelentes condições climatéricas e desportivas, o Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António, volta a ser uma vez mais, o local escolhido para receber e preparar atletas de alta competição.

 A camara municipal informa todos os moradores, comerciantes e entidades localizados na freguesia de Vila Real de Santo António (excepto Hortas) que, “por motivos alheios à nossa vontade e que se prendem com problemas de deslocação da empresa Adjudicatária não poderemos realizar os trabalhos programados para hoje conforme comunicado anterior.

As intervenções, para a montagem do Sistema de Recloragem na Conduta de Abastecimento Público de Água, ficam adiadas para o inicio de 2012 que oportunamente vos informaremos.

Pedimos compreensão pelos incómodos causados”.

A Camara Municipal de VRSA informa todos os moradores, comerciantes e entidades localizados na freguesia de Vila Real de Santo António (excepto Hortas), que a SGU – Sociedade de Gestão Urbana E.M. S.A., de forma a continuar a garantir a Qualidade da Água, vai realizar a montagem de um Sistema de Recloragem na Conduta de Abastecimento Público de Água com início no dia 28 de Novembro às 22h00 e término previsto às 07h00 de dia 29 Novembro, causando uma interrupção inevitável no fornecimento de água entre este período.

Os trabalhos a realizar foram programados de acordo com as previsões climatéricas. No entanto, se as condições se tornarem adversas, os mesmos serão adiados e posteriormente comunicados.

Cientes de que se trata de uma intervenção essencial na Qualidade da Água no Concelho de Vila Real de Santo António, pedimos compreensão pelos incómodos que iremos causar.

As probabilidades eram fortes e, após uma longa deliberação, foram concretizadas: a UNESCO declarou o Fado Património Imaterial da Humanidade, na manhã deste domingo. A candidatura apresentada pela delegação portuguesa foi aceite em Bali, na Indonésia.

O fado canta a vida e o destino de um povo há cerca de dois séculos, mas agora deixou de ser (oficialmente) só nosso para ser de todos. A diretora do Museu do Fado, Sara Pereira, acredita que desta forma o fado tem “um futuro com maior capacidade de afirmação internacional”.

O processo demorou seis anos mas o resultado não podia ser melhor; este domingo, pouco depois do meio dia (hora de Lisboa), em Bali, Indonésia, o Fado foi declarado pela UNESCO, património imaterial da Humanidade. A enviada especial da Antena 1 a Bali, Cláudia Almeida, registou o momento do anúncio e as reações de alguns dos intervenientes.

O presidente da Comissão Científica da candidatura do Fado a Património Imaterial da Humanidade, Rui Vieira Nery, adiantou este domingo que se trata de uma grande vitória para Portugal, a distinção da UNESCO atribuída ao Fado e que esta abre portas a outras possíveis candidaturas.

A campanha do Banco Alimentar Contra a Fome recolheu 2.950 toneladas de alimentos em superfícies comerciais de todo o país. Os números do balanço, ainda provisório, apontam para a manutenção dos alimentos recolhidos em comparação com a recolha do Natal passado. Os bens alimentares serão entregues a 2.047 instituições de solidariedade social em todo o país, que dão apoio a cerca de 329 mil pessoas com mais dificuldades financeiras.

A Federação Europeia dos Bancos Alimentares advertiu que o Programa Europeu de Ajuda Alimentar aos mais Necessitados está «em perigo» nos próximos anos devido ao «bloqueio» de sete Estados-membros da União Europeia, informa a Lusa.

Em comunicado divulgado esta semana, a Federação lembra que o novo projecto de regulamentação do Programa para os anos 2010-2013 foi apresentado por Bruxelas ao Conselho de Ministros da Agricultura dos 27, em Novembro de 2008.

Contudo, a Federação lamenta que o projecto tenha sido «suspendido» devido à posição de sete Estados-membros (que não especifíca), que alegadamente formaram «uma minoria de bloqueio contra a manutenção do Programa para os anos 2010-2013».

4,3 milhões de pessoas receberam ajuda em 2007

Lembrando dados da Eurostat (que referem que na UE-27 existem 80 milhões de pessoas (16 por cento da população) a viverem abaixo do limiar da pobreza e que esta situação poderá vir a ser agravada pela actual crise económica mundial), a Federação exige que o «projecto de regulamentação seja votado massivamente pelo PE em Março e adoptado pelo Conselho de Ministros da Agricultura».

Segundo números da Federação, foram distribuídas 289 mil toneladas de produtos alimentares a 26 mil associações caritativas em 2007, das quais metade pertence ao Programa Europeu de Ajuda Alimentar aos mais Necessitados.

Estes produtos representam um valor de 610 milhões de euros e chegaram a 4, 3 milhões de beneficiários.

«Ministro português não bloqueou»

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome disse, esta sexta-feira, esperar que os Estados-membros da UE consigam «ultrapassar o impasse» que está a colocar «em risco» a distribuição de produtos básicos aos mais carenciados nos próximos anos.

Isabel Jonet disse ter «esperança» que os ministros da Agricultura dos 27 «cheguem a um acordo para proteger as pessoas mais carenciadas», que, «agora mais do que nunca, devido à actual crise económica e financeira, precisam de protecção».

Caso o «bloqueio» continue, Isabel Jonet disse ter «receio» de que «muitos produtos essenciais como a massa, o arroz, bolachas e o leite deixem de chegar aos bancos alimentares, também em Portugal, e que as pessoas fiquem mais carenciadas desses produtos».

Isabel Jonet afirmou que a posição de Portugal sobre esta matéria tem sido favorável: «Sei que o ministro português da Agricultura se manifestou favorável na anterior reunião e não tencionava bloquear.»

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome explicou que, após a reforma da Politica Agrícola Comum, deixou de haver, na Europa, «stocks de intervenção». «As matérias-primas para as populações carenciadas passaram a ser adquiridas no mercado mas para isso é preciso aprovar um orçamento do Programa, o que ainda não foi feito para os anos 2010-2013», criticou.

LUSA

A análise dos dados do 3º Trimestre de 2011, no âmbito da monitorização das Dinâmicas Regionais desenvolvida pelo Observatório das Dinâmicas Regionais da CCDR Algarve (o qual conta com o apoio do PO Algarve 21), tem como nota dominante, à semelhança do trimestre anterior, uma generalizada redução dos movimentos de passageiros e dos tráfegos de veículos comparativamente com o trimestre homólogo do ano anterior (2010).

As excepções a estas quebras generalizadas dos movimentos de passageiros e de fluxos são: o movimento no Aeroporto Internacional de Faro (tanto de aeronaves como de passageiros); e o movimento de passageiros nas carreiras rodoviárias internacionais e inter-regionais (que reforçam a tendência de ultrapassagem do modo ferroviário para estas deslocações).

Por se tratar do 3º trimestre, estas quebras generalizadas dos movimentos de passageiros e de fluxos, relativamente ao trimestre homólogo anterior, são sinais preocupantes e poderão indiciar um menor dinamismo das actividades na Região, precisamente no trimestre de maior vitalidade das suas actividades económicas.

Merecem destaque:

Transporte Aéreo:

No 3º trimestre de 2011, o Aeroporto Internacional de Faro registou um movimento de 15.482 voos e de 2.139.700 passageiros (ambos os indicadores reportando-se somente aos voos e passageiros comerciais). Estes valores representam crescimentos relativamente ao trimestre homólogo (2010) de 0,1% (número de voos) e de 2,1% (movimento de passageiros).

Estes valores absolutos para o 3.º trimestre de 2011 são os mais elevados de todos os trimestre homólogos dos últimos 5 anos (desde 2007) e, em termos percentuais, embora modestos, contribuem para consolidar a tendência de retoma do movimento no Aeroporto Internacional de Faro, que se expressa no 7º trimestre consecutivo de variações trimestrais homólogas positivas no número de voos (desde o 1º trimestre de 2010) e no 5º trimestre consecutivo de variações trimestrais homólogas positivas do movimento de passageiros (desde o 3º trimestre de 2010).

Transporte Marítimo/fluvial:

No 3º trimestre de 2011, as carreiras que operam na Ria Formosa transportaram um total de 1.485.511 passageiros, o que corresponde a um decréscimo de 6,6% relativamente ao trimestre homólogo (3º trimestre de 2010).

A carreira que garante a travessia do Guadiana (Vila Real de Sto. António – Ayamonte) transportou um total de 57.701 passageiros, o que corresponde a um decréscimo de 1,5% relativamente ao trimestre homólogo (3º trimestre de 2010).

No caso das carreiras da Ria Formosa, a variação trimestral homóloga negativa veio interromper uma série de 4 trimestres consecutivos de variações trimestrais homólogas positivas (desde o 3º trimestre de 2010). No caso da carreira do Guadiana, este 3º trimestre prolonga uma já extensa sucessão de variações trimestrais homólogas negativas (pelo menos, desde o 1º trimestre de 2008).

Transporte ferroviário:

No 3º trimestre de 2011, o sistema ferroviário regional (Lagos – Vila Real de Sto. António) transportou um total de 483.999 passageiros, o que corresponde a um decréscimo de 6,3% relativamente ao trimestre homólogo do ano anterior (2010).

O Longo Curso (ligações dos serviços Alfa e Intercidades) movimentou um total de 226.509 passageiros, um valor praticamente idêntico ao do trimestre homólogo do ano anterior (apenas menos 16 passageiros), que corresponde a uma ligeiríssima variação negativa (0,004%).

No caso do sistema regional, esta é a quarta variação trimestral homóloga negativa consecutiva (desde o 4º trimestre de 2010). Quantos às ligações do Longo Curso, e não obstante a variação trimestral homóloga ser praticamente nula, este é já o sexto trimestre consecutivo de variações homólogas negativas.

Tráfego nos principais eixos rodoviários:

No 3º trimestre de 2011, o Tráfego Médio Diário (TMD) no troço terminal da A2 na Região (S. B. Messines – Paderne) situou-se nos 16.970 veículos, o que corresponde a uma diminuição de 10,1% relativamente ao trimestre homólogo do ano anterior (2010). Na A22, o TMD situou-se nos 23.733 veículos, o que corresponde a uma diminuição de 6,9% relativamente ao trimestre homólogo anterior.

Tanto no troço terminal da A2 como na A22, estas são as quartas variações trimestrais homólogas negativas consecutivas (desde o 4º trimestre de 2010).

Transporte colectivo rodoviário:

No 3º trimestre de 2011, foram transportados 255.334 passageiros nas ligações urbanas regionais, o que corresponde a uma diminuição de 1,8% relativamente ao trimestre homólogo anterior (2010).

As ligações inter-urbanas transportaram um total de 1.350.852 passageiros, o que corresponde a uma diminuição de 8,2% relativamente ao trimestre homólogo anterior.

As ligações inter-regionais foram responsáveis pelo transporte de 315.947 passageiros, correspondendo a um aumento de 3,8% relativamente ao trimestre homólogo anterior.

As ligações internacionais (carreira Lagos – Sevilha) transportaram um total de 13.447 passageiros, o que traduz um aumento de 16,1% relativamente ao trimestre homólogo anterior.

No caso das ligações urbanas, trata-se da segunda variação trimestral homóloga negativa, que veio interromper uma série de (pelo menos, desde o 1º trimestre de 2008) 13 trimestres de variações trimestrais homólogas positivas. No caso das ligações inter-urbanas, esta variação negativa prolonga a sequência de (pelo menos, desde o 1º trimestre de 2008) 15 trimestres de variações trimestrais homólogas negativas. Quanto às ligações inter-regionais, trata-se da 3ª variação trimestral homóloga positiva, que vem reforçar a importância da opção pela deslocação no serviço expresso, em detrimento da opção ferroviária. Por último, registe-se também o forte incremento do transporte de passageiros nas ligações internacionais que, embora com valores absolutos pouco representativos, apresenta um crescimento relativa notável (+16,1%) e interrompe uma série de duas variações homólogas negativas consecutivas.

Fonte: Algarve Notícias

Os consumidores portugueses estão a planear baixar a despesa com as comunicações em mais uma medida de contenção para fazer frente à crise. Trinta e nove por cento afirma que pretende diminuir os gastos com o uso do telemóvel (voz, SMS/MMS), 40% na rede fixa e 39% no uso de banda larga móvel.

As conclusões constam do IBM 2011 Global Telecom Consumer Survey, onde se refere que, na Europa, só os gregos esperam conseguir poupar mais. Embora anunciem a intenção de reduzir despesa, são cada vez mais os portugueses que usam banda larga móvel (15% do total de utilizadores) e dispõem de dispositivos móveis para aceder à Internet, refere o estudo.

Por outro lado, 17% dos inquiridos (26% com menos de 25 anos) mudaram de operadora nos últimos 12 a 24 meses. Os tarifários são a principal razão para esta mudança.

Quase três quartos dos consumidores dizem recorrer a mais do que um operador para usufruir de serviços de comunicação, sobretudo por duas razões: para subscreverem o serviço mais barato de cada operadora (35%) ou porque o operador principal não fornece todos os serviços (30%).

O estudo concluiu ainda que os portugueses não estão totalmente satisfeitos com os serviços prestados pelas operadoras. Portugal está, segundo a IBM, entre os países que apresentam o maior número de “consumidores oponentes”, quando 63% dos clientes não recomendaria o serviço e está a pensar mudar de operadora. Apenas 17% são considerados “defensores” (clientes fiéis que resistem aos serviços da concorrência).

Um terço dos consumidores têm dificuldade em compreender a fatura das comunicações, mesmo detalhada, ou acham que estão a pagar mais do que deviam.

Os resultados indicam igualmente que, embora a perceção dos utilizadores sobre os serviços de telecomunicações seja relativamente pobre, a maioria não faz queixa: 39% pensa que é um desperdício de tempo ligar para call centres, porque vão demorar muito a atender, e 27% não acredita que reclamar faça alguma diferença.

Refira-se que o inquérito da IBM foi realizado à escala global, a partir de questionários online a mais de 13.000 consumidores, de 24 países, sendo que os dados trabalhados para Portugal baseiam-se num total de 310 consumidores entrevistados, o que representa 3% da amostra global.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

A partilha da informação entre redes imobiliárias concorrentes é hoje uma das bases de trabalho das empresas do sector. “Tenho partilhado negócios com colegas de outras redes, quer em arrendamento, quer em venda. A comissão é partilhada em 50%, como se fosse no interior da rede Remax”, explica a angariadora imobiliária, Saida Morais.

Na descrição da operação de angariação de um imóvel contam-se vários passos: “Após a angariação, o imóvel é inserido na rede Remax. A seguir temos logo informação de quantos potenciais compradores existem já registados à espera de um imóvel com características semelhantes”, frisa a agente imobiliária. Tanto nesta rede internacional, como noutras concorrentes, a Internet tornou-se uma ferramenta indispensável para seleccionar compradores e vendedores.

“Após a qualificação, seguimos para a marcação de visitas, onde o imóvel é 

 apresentado ao cliente potencial comprador/arrendatário. Em caso de interesse, o cliente é convidado a apresentar uma proposta de reserva, pois esta só passa a efectiva depois de o cliente ter acesso às condições propostas pelo cliente comprador (prazos, sinal, etc.) e no caso de arrendamento após análise dos documentação dos potenciais inquilinos”, confere a especialista.

O sistema Remax baseia-se na partilha. “Para a prestação de um serviço profissional ao nosso cliente, rápido e eficaz, estamos sempre disponíveis a partilhar os nossos imóveis com qualquer imobiliária”, sublinha ainda Saida Morais.

ECONÓMICO

Ex-presidente está ao lado de militantes do PS e do Bloco de Esquerda no apelo a um “novo rumo”.

“Não podemos saudar democraticamente a chamada rua árabe e temer as nossas próprias ruas e praças. (…) Apelamos à participação política e cívica e à sua mobilização na construção de um novo paradigma”. Em duas frases, este grupo de homens de esquerda liderado por Mário Soares apela aos que se opõem “a políticas de austeridade que acrescentam desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia” de forma a travar “a imposição da política de privatizações num calendário adverso” e o “recuo civilizacional na prestação de serviços públicos essenciais” como é o caso da saúde, a educação, a protecção social e a dignidade no trabalho.

Ao lado de Mário Soares neste apelo contra a mobilização dos portugueses, na rua, contra a agenda que a ‘troika’ impõe a Portugal estão os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves, a militante do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias, o ex-ministro José Medeiros Ferreira e o sociólogo Pedro Adão e Silva, entre outros.

Além de uma avaliação muito crítica da reacção europeia à actual crise, os signatários deste texto defendem que as “correntes trabalhistas, socialistas e social-democratas adeptas da terceira via, bem como a democracia cristã, foram colonizadas na viragem do século pelo situacionismo neo-liberal”.

Em vésperas da rua se mobilizar em torno da greve geral de amanhã, estes signatários apelam a “toda essa multidão de aflitos e de indignados” que “espera uma alternativa inovadora que só a esquerda democrática pode oferecer” contra a “escalada da anarquia financeira internacional” e o desmantelamento dos estados que colocam em causa a sobrevivência da UE”.

Fonte: ECONÓMICO

A Câmara Municipal de Vila Real Santo António aprovou dois novos projectos de regulamento e duas propostas de alteração com vista a ampliar o rigor na atribuição de apoios sociais. Além de combaterem eventuais situações de fraude, as novas regras estipulam, de uma forma clara, as condições em que as famílias carenciadas do concelho podem beneficiar das valências prestadas pela Divisão de Acção Social.

Algumas destas medidas destinam-se igualmente a dar cumprimento ao plano de contenção financeira desta autarquia que, apesar de não contemplar um corte nas valências sociais, prevê maior critério na atribuição de subsídios.

Um desses exemplos é o projecto de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares Desfavorecidos, que agora será publicado em Diário da República e submetido a consulta pública.

O novo diploma visa promover o acesso dos estratos sociais desfavorecidos do concelho de VRSA (cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 50% do salário mínimo nacional) a bens e serviços essenciais, evitando situações de exclusão social e fomentando a plena cidadania das pessoas socialmente mais vulneráveis.

Este apoio funcionará como um instrumento de suporte às necessidades inerentes à gestão familiar, não pretendendo colmatar todas as necessidades mensais das famílias abrangidas, mas antes algumas lacunas, de forma a garantir a sua autonomia e evitar situações de dependência.
 
Actuará ao nível da deficiência (apoio no pagamento de sessões de terapia da fala e disponibilização de sessões gratuitas de hidroterapia/reabilitação); da toxicodependência (comparticipação de 20% sobre o valor total do internamento em comunidades terapêuticas); da subsistência (atribuição de géneros alimentares e vales de supermercado a todos os munícipes que disponham de um rendimento per capita diário igual ou inferior a 3,5 euros) e da teleassistência.

Outro dos planos aprovados pelo executivo foi o projecto de Regulamento Municipal para Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos no âmbito da promoção da saúde e combate à doença.

Este documento, agora também submetido a consulta pública, destina-se a promover o acesso das famílias do concelho de VRSA aos cuidados de saúde nos casos em que se verifiquem dificuldades económicas ou nos casos em que o Serviço Nacional de Saúde não disponha de uma resposta eficaz.

Permitirá igualmente disciplinar e simplificar um conjunto de normas e regras, possibilitando uma actuação com transparência, baseada em critérios claros, no acesso à saúde, para todos aqueles que o necessitem.

Assim, e para efeitos de acesso aos apoios no combate à doença, a autarquia terá, a partir de agora, em consideração, um conjunto de aspectos como a composição do agregado familiar, a economia comum do agregado, os rendimentos auferidos, bem como o rendimento mensal disponível per capita.

No que se refere às questões do arrendamento habitacional, o município acaba de definir um projecto de alterações ao Regulamento Municipal para Apoio ao Arrendamento Habitacional de VRSA, tornando a sua atribuição mais equitativa e com maior abrangência de beneficiários.

Entre as alterações em curso, está a aplicação de uma grelha de prioridades a todos os candidatos ao apoio; a definição de quatro novos escalões; e a execução de uma análise mais rígida dos sinais exteriores de riqueza, baseada numa grelha de avaliação.

Ao mesmo tempo, os beneficiários deste apoio ficam obrigados a cumprir um plano de inserção sócio-profissional delineado pela autarquia, sendo o seu incumprimento motivo para a cessação do apoio.

Simultaneamente, foi aprovada uma proposta de alteração do Regulamento para Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos no município de VRSA.

Esta medida fará com que, no presente ano civil, excepcionalmente, não seja criado nenhum período para apresentação de candidaturas ao referido apoio, tendo em conta que é pretensão da autarquia analisar todos os processos pendentes na Divisão de Acção Social.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes, o conjunto de alterações torna «mais justa» a distribuição de apoios por parte da Divisão de Acção Social «e permite, em tempo de crise, racionalizar as verbas afectas a estes mecanismos, sem, no entanto, deixar de ajudar quem nos procura ou mais necessita».

Na sequência do processo de consulta pública do Projecto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de VRSA, a autarquia vila-realense convida todos os interessados a apresentar as sugestões e observações que tiverem por convenientes.

O novo regulamento foi publicado em Diário da República, no dia 21 de Outubro, encontrando-se em discussão pública por um prazo de 30 dias úteis, até 6 de Dezembro.

O diploma pretende dotar o município de um instrumento que controle toda a ocupação do espaço público na área do município de VRSA, evidenciando as responsabilidades da autarquia e dos munícipes.

Por outro lado, contém mecanismos para garantir o cumprimento das regras de ocupação do espaço público – seja com mobiliário urbano, publicidade ou exposição de produtos –, salvaguardando a imagem do concelho e a segurança dos cidadãos.

Este novo Regulamento Municipal deve ser entendido como parte integrante de um conjunto mais vasto de medidas regulamentares que o executivo está a implementar.

Por essa razão, foi já aprovado, em reunião de Câmara, a 4 de Outubro, a proposta do Plano de Ordenamento do Espaço Público – ocupação com esplanadas na zona pedonal de VRSA, onde se especificam as medidas para disciplinar as áreas de esplanadas e se formalizam as regras de ocupação do espaço público para os estabelecimentos de restauração e bebidas.

Um plano semelhante para os estabelecimentos da Avenida da República (marginal) foi igualmente delineado e aprovado pela CM.

O Projecto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de VRSA, agora em discussão pública, está acessível na Câmara Municipal, durante as horas normais de expediente, e sobre ele podem ser formuladas, por escrito, as observações tidas por convenientes.

O documento, bem como as formas de participação, estão também disponíveis para consulta em www.cm-vrsa.pt.

Brevemente, a autarquia irá efectuar um conjunto de reuniões com os comerciantes, de forma a assegurar uma ampla participação pública, a discutir eventuais propostas de alteração e a esclarecer dúvidas em relação à aplicação dos normativos.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, está em Cabo Verde, na Ilha do Sal, acompanhado por uma comitiva de empresários locais.

A visita insere-se no primeiro Encontro Internacional das Geminações do Município do Sal, edilidade com a qual a cidade vila-realense se encontra agora oficialmente geminada.

Além de cimentar a ligação entre as duas localidades, a visita irá tratar de temas ligados ao turismo, comércio e indústria naval.

Durante a jornada, serão avaliadas, por parte dos empresários algarvios, as potencialidades de investimento naquele país, processo que será acompanhado pela Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (Acral).

No dia 19, sábado, a Câmara do Turismo de Cabo Verde organiza ainda uma reunião com empresários locais dos vários municípios geminados com o Sal, de forma a partilhar experiências, analisar novas oportunidades de negócios e envolvê-los nos processos de geminação.

Para efectivar as geminações activas, o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca, já inaugurou a Praça das Geminações, na localidade de Santa Maria, onde está agora uma árvore em representação de cada município geminado com o Sal.

A cerimónia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal do Sal, que assinalou a plantação de uma árvore alusiva a Vila Real de Santo António.

Mariano Rajoy é o novo presidente do Governo de Espanha.

Espanha virou à Direita depois de sete anos de socialismo, seguindo os exemplos de Itália e da Grécia. Os espanhóis castigaram hoje nas urnas a governação de José Luis Rodríguez Zapatero, dando uma maioria absoluta no Parlamento aos populares, liderados por Mariano Rajoy.

O Partido Popular (PP) elegeu 186 deputados (44,61% dos votos, uma prestação histórica (anterior recorde pertencia a Aznar com 183 lugares), mostram os resultados oficiais das eleições legislativas espanholas quando estão apurados 99,72% dos votos. Em 2008, o PP ficou-se pelos 154 deputados.

Por sua vez, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de Alfredo Pérez Rubalcaba foi o grande derrotado da noite eleitoral, ficando pelos 28,73%, o pior resultado de sempre do partido. Os socialistas alcançaram 110 assentos parlamentares, muito aquém dos 169 obtidos há três anos.

Rubalcaba reconheceu que o PSOE “não teve um bom resultado” e felicitou o PP pela vitória retumbante. “Falei com Mariano Rajoy para lhe desejar sorte nesta importante tarefa”, disse, na sede do PSOE em Madrid.

Rajoy assume às rédeas de um país economicamente debilitado (PIB estagnou no terceiro trimestre e só crescerá 0,8% este ano, abaixo dos 1,3% inicialmente esperados) e à beira do incumprimento (diferencial face às ‘bunds’ alemãs atingiu na quinta-feira os 500 pontos e as ‘yields’ das obrigações a dez anos superaram a temida barreira dos 7%).

No discurso da vitória, na sede do PP, Rajoy prometeu ser “o presidente de todos, na tarefa difícil deste momento”. E acrescentou: “governarei ao serviço de Espanha e dos espanhóis procurando que, em nenhuma circunstância, ninguém se sinta excluído da tarefa comum. Os únicos inimigos serão o desemprego, o défice, a dívida excessiva, o estancamento económico e tudo aquilo que mantém o nosso país nestas críticas circunstâncias”.

O conservador tem pela frente a difícil tarefa de recuperar a credibilidade do país nos mercados financeiros, reduzir a pesada dívida pública e estimular a economia. “Rajoy vai certamente implementar reformas rápidas, numa tentativa de impressionar os mercados e os seus parceiros europeus. Esta forte vitória do PP, combinada com mudanças de política, pode enviar um sinal positivo aos mercados”, disse Antonio Barroso, analista do Grupo Eurasia, citado pela Bloomberg.

Presidente da Comissão Europeia revelou que vai anunciar medidas para reforçar a vigilância dos Estados do euro no próximo mês.

“Estamos de facto a enfrentar uma verdadeira crise sistémica que requer um compromisso ainda mais forte de todos e medidas adicionais e importantes”, afirmou Durão Barroso, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, num debate sobre governação económica.

O alerta do responsável do Executivo comunitário surge depois de os alarmes terem soado na França, Áustria e Bélgica. O prémio exigido para comprar títulos de dívida a 10 anos franceses em vez de dívida alemã com a mesma maturidade subiu ontem até aos 189,78 pontos, o valor mais elevado desde a criação do euro, pelo menos. O mesmo aconteceu à Áustria e Bélgica. Pelo caminho, a ‘yield’ das obrigações italianas voltou a negociar acima da temida barreira dos 7%, que levou a Grécia, Irlanda e Portugal a pedir resgate.

O presidente da Comissão Europeia defendeu ainda que é necessário uma maior integração económica entre os 17 Estados-membros da zona euro, sem colocar os restantes dez membros da União Europeia em desvantagem. “Reforçar a governação económica do euro é também reforçar a nossa união”, frisou.

Barroso adiantou aos eurodeputados que no próximo mês serão anunciadas medidas para uma supervisão mais apertada das metas orçamentais e dos objectivos económicos dos países da zona euro.

Decorreu no dia 11 de Novembro, no Centro Comunitário de Monte Gordo, festa de São Martinho.

A Festa de São Martinho juntou os utentes das Casas do Avô de VRSA e Monte Gordo, Centro de Dia e Lar de Idosos, numa tarde de muita animação.

Ministro da Saúde mantém o tabu sobre o aumento das taxas moderadoras.

Questionado por vários deputados da esquerda sobre qual será o aumento das taxas moderadoras, Paulo Macedo, numa resposta ao bloquista João Semedo, apenas disse que “as taxas moderadoras ficam longe do aumento de 500% que o senhor deputado andava a apregoar”, acrescentando, contudo, que “aumentarão substancialmente, mas o valor da receita não variará muito face à expressão do valor de financiamento da despesa arrecadada hoje em dia”.

Depois da já anunciada revisão do regime de isenções das taxas moderadoras, Paulo Macedo remeteu os aumentos das taxas moderadoras – impostos pela ‘troika’ – para uma portaria posterior.

A Escola de Acordeão de Castro Marim vai homenagear Eugénia Lima, uma das maiores acordeonistas de sempre, dia 27 de Novembro, às 16.00 horas, com um espectáculo no auditório da Biblioteca Municipal.

Em palco, para o espectáculo de homenagem à embaixadora do acordeão na Europa e no mundo, vão estar grandes acordeonistas como Catarina Brilha, Francisco Conceição, Leonel Mateus, João Pereira, José Cláudio, Miguel Pereira, Sérgio Conceição e Silvino Campos, cabendo à homenageada Eugénia Lima, encerrar esta tarde mágica de sons e emoções em Castro Marim.

Eugénia Lima nasceu há 85 anos, em Castelo Branco. Com apenas 4 anos de idade, no Teatro Vaz Preto, na sua cidade natal, iniciou uma carreira notável no acordeão, esse instrumento sublime da música portuguesa que os anos e as actuações em Portugal e no mundo consagraram.

Refira-se que Eugénia Lima é diplomada, com o Curso Superior de Acordeão na Categoria de Professora, pelo Conservatório de Paris e o seu nome figura no Dicionário Mundial de Mulheres Notáveis.

Do seu invejável palmarés como acordeonista constam vários prémios e distinções dos quais se destacam o Diploma Honorífico em 1984, atribuído pela União Nacional de Acordeonistas de França, a medalha de Mérito Cultural em 1986, no Dia Mundial da Música, atribuída pelo ministro da cultura, o grau de Dama da Ordem Militar de Santiago de Espada em 1980, conferido pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, e o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, atribuído pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares.

O espectáculo de homenagem a Eugénia Lima é organizado pela Escola de Acordeão de Castro Marim e tem o patrocínio da Câmara Municipal

o Gabinete de Aconselhamento e Prescrição de Exercício Físico, destinado ao combate da obesidade no concelho.

O Gabinete instalado na Unidade de Saúde do Guadiana, em Castro Marim, funciona em articulação com o médico de família, o Gabinete de Saúde Familiar, o Gabinete de Saúde Escolar e uma nutricionista.

A sua acção é dirigida a toda a população, em especial a pessoas que se encontrem em risco de pré-obesidade e obesidade, aos quais será aconselhado e prescrito o exercício físico de acordo com as características do indivíduo.

Semanalmente, realizam-se duas sessões de aconselhamento às quintas e sextas-feiras, cuja monitorização está a cargo de um técnico de educação física da Autarquia.

Esta acção, integrada no programa de “Luta Contra a Obesidade no Algarve”, visa combater a obesidade, a epidemia do século XXI, despertando os castromarinenses para os benefícios da prática de actividade física, do enriquecimento da auto-estima, do combate ao sedentarismo e do incremento da saúde e bem-estar, assentes no exercício físico.

A criação do Gabinete de Aconselhamento e Prescrição de Exercício Físico é um passo significativo na consolidação da política desportiva para o concelho que, assim, operacionaliza as suas actividades na busca de mais qualidade, melhores conteúdos e maior aderência à actividade física, com ganhos positivos para a vida dos cidadãos.

Fonte: CM CM

“Quem dá o que tem, fica feliz também” é o mote da campanha de recolha de roupa e brinquedos para as crianças do Refúgio Aboim Ascensão que a BP Portugal está a promover até 13 de Dezembro na região do Algarve.

Esta acção está a ser desenvolvida em parceria com os Postos de Abastecimento BP e Revendedores de Gás aderentes da zona do Algarve, que receberão os donativos (roupa e brinquedos para crianças entre os 0 e os 6 anos) de toda a população que pretenda envolver-se nesta recolha.

A entrega dos donativos no Refúgio Aboim Ascensão será feita no dia 14 de Dezembro pelo Presidente da BP Portugal e pelos concessionários e revendedores envolvidos.

A campanha “Quem dá o que tem, fica feliz também” integra-se nas acções de apoio a esta Instituição de Solidariedade Social, que actua na área da emergência infantil em Portugal, que a BP Portugal tem vindo a concretizar desde 2008. Há três anos que a empresa, em parceria com os seus revendedores e concessionários, apoia o Refúgio através do fornecimento de combustíveis líquidos e gás.

O envolvimento com esta entidade vai ao encontro dos valores de ética, diversidade e de inclusão defendidos pela empresa e insere-se na sua estratégia de Responsabilidade Empresarial, na qual o Desenvolvimento Sustentável e o bem-estar das comunidades se assumem como pilares fundamentais de actuação da BP Portugal.

A última recolha de alimentos deste ano do Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) vai realizar-se nos próximos dias 26 e 27 de Novembro.

Na última campanha foram mobilizados 2.000 voluntários e angariadas 189 toneladas de produtos alimentares na última campanha de recolha no Algarve.

Bens que foram distribuídos sob a forma de refeições e cabazes a cerca de 16.000 pessoas com carências alimentares comprovadas e através de 75 Instituições de Solidariedade Social previamente selecionadas para o efeito e supervisionadas pelo BACF.

Para participar nesta campanha, basta aceitar um saco do Banco Alimentar e nele colocar bens alimentares, essencialmente não perecíveis, tais como leite, conservas, azeite, açúcar, farinha, bolachas, massas e óleo e entregá-lo a um dos voluntários presentes nas cadeias de supermercados aderentes à recolha ou, em alternativa, efectuar uma doação online através do sítio: http://www.alimenteestaideia.net

Outra forma de estar presente nesta campanha é ajudando na recolha das contribuições feitas nos supermercados. Para ser voluntário poderá contactar o Banco pelo endereço ba.algarve@bancoalimentar.pt; voluntariosba@gmail.com ou pelos telm. 916526884 ou telf. 289 872 426.

Para mais informações contactar:

Sede: escritório.ba@gmail.com
Urb. Stº António do Alto Lote 72 C/V – Faro
Tel. 289 872426

Na sequência da comunicação do Partido Socialista de VRSA, que requer ao executivo da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António para votar favoravelmente uma proposta com vista à denúncia do acordo com a VillaLiving S.A., empresa que, por contrato, havia ficado responsável pela construção de uma unidade de cuidados continuados em VRSA, cabe a esta autarquia esclarecer que:

1. O projecto ficou inviabilizado depois de o Município ter recebido uma carta da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve – entidade que liderava o processo para a instalação destes equipamentos na região –, datada de 20 de Setembro de 2011, onde é referido que a construção da unidade de cuidados continuados iria ser suspensa por falta de financiamento;

2. No processo em questão, a Câmara Municipal de VRSA limitou-se a ceder, ao privado, um terreno com 2335 metros quadrados para a construção da unidade de cuidados continuados, tendo em consideração os benefícios do projecto e a criação de postos de trabalho. Uma vez que o contrato não se consumou, a autarquia já iniciou, há mais de um ano, as diligências necessárias para recuperar a posse do terreno;

3. Uma vez findas estas diligências, o terreno em questão continuará sob a alçada municipal e destinado aos fins previstos no seu registo. Neste momento, uma parte do terreno já está inclusivamente sob o domínio municipal, visto que o artigo se encontrava dividido em duas partes;

4. Os pressupostos e as condições em que o terreno municipal foi cedido à VillaLiving são sobejamente conhecidos pela anterior direcção da ARS/Algarve, já que o seu anterior presidente, Dr. Rui Lourenço, esteve presente aquando da assinatura do protocolo com a empresa supracitada, no dia 17 de Julho de 2009, em cerimónia realizada no salão nobre desta autarquia;

5. As críticas agora emitidas pela senhora vereadora Jovita Ladeira são infundadas, tanto mais que a responsabilidade pelo não avanço da unidade não cabe à autarquia, mas sim à empresa VillaLiving, com a qual foi firmado um contrato;

6. Por fim, o executivo desta autarquia convida a senhora vereadora eleita pelo Partido Socialista a perguntar ao Governo anterior, então liderado pelo seu partido, bem como à antiga direcção da ARS, por que razão deixaram cair o projecto, alegando falta de financiamento.

Fonte: CM VRSA

A obra de abastecimento de água e de saneamento básico aos montes de Farelos e Clarines, no concelho de Alcoutim, foi colocada a funcionar no passado sábado, dia 12 de novembro.

A população dos referidos montes organizou uma comemoração que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Francisco Amaral, para festejar a conclusão da obra, que vai beneficiar a qualidade de vida naquelas duas localidades do nordeste algarvio.

O presidente da autarquia alcouteneja lamentou só ter conseguido agora prover as populações destes serviços, mas acrescentou que tenciona, em breve, proceder à ligação das povoações ao Sistema de Águas do Algarve, através do ramal da aldeia de Giões.

O autarca aproveitou ainda para informar a população sobre os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, os quais revelam que o concelho de Alcoutim já não é o mais pobre da região e já não está entre os mais pobres do país.

A empreitada custou 917.041,63 euros, sendo 733.633,30 euros financiados pelo POVT (Programa Operacional de Valorização do Território) e o restante pela autarquia alcouteneja.

A Renascença preparou um simulador para estimar quanto vai ter de pagar a mais ao Estado em Dezembro. O cálculo da sobretaxa também contempla os acertos de contas a fazer em 2012.

A grande maioria dos portugueses vai ter de pagar mais ao Estado em Dezembro, tal como o Governo tinha anunciado no Verão. O Executivo liderado por Passos Coelho chama-lhe “sobretaxa extraordinária”.

Se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista, pode consultar AQUI o simulador da Renascença para ver a estimativa do montante adicional que lhe vai ser retido na fonte no último mês do ano, que coincide habitualmente com o pagamento do subsídio de Natal. Se preferir, pode usar o quadro que está no fim do texto.

O simulador estima ainda os acertos a fazer em 2012, já que quem tiver mais filhos, por exemplo, vai ser beneficiado no momento do reembolso. Este cálculo é feito a partir do vencimento mensal (multiplicado por 14 vezes) e não contabiliza mais-valias – provenientes de acções, por exemplo. O novo imposto incide sobre rendimentos englobáveis de IRS.

Através do site da Renanscença os portugueses podem fazer as suas simulações.

Fonte: Radio Renascença: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=38869 

O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, recebeu ontem, na Casa da Câmara, Sua Excelência o Senhor Embaixador de França em Portugal, Pascal Teixeira da Silva.

Na ocasião, o autarca e o Senhor Embaixador avaliaram e debateram as melhores formas de Vila Real de Santo António ampliar o protocolo de geminação já estabelecido com o município francês de La Baule, nomeadamente ao nível do turismo e desporto.
O encontro serviu ainda para abordar a actual situação europeia, nomeadamente o quadro político-económico suscitado pela crise das dívidas soberanas, e respectivos impactos na gestão autárquica e no poder local.

No final da cerimónia, ficou estipulado manter e reforçar os laços de proximidade entre a cidade pombalina e França, através da promoção de intercâmbios escolares com os alunos do pólo de VRSA da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.

Desde Dezembro de 2010, a cidade francesa de La Baule já dá nome à antiga estrada da Ponta da Areia, que se chama agora «Avenida Ville de La Baule».

Controladores aéreos, operadores de ‘handling’ e tripulantes aderem à greve geral.

Ainda estão por definir os serviços mínimos a cumprir pelos controladores aéreos a 24 de Novembro, mas parece certo que a greve geral marcada pelas duas centrais sindicais terá um forte impacto na aviação. À excepção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) todos os restantes sindicatos do sector avançaram com pré-avisos de greve.

A antecipar um dia difícil, a TAP deixou de aceitar reservas para 24 de Novembro há cerca de uma semana e está informar os passageiros que “serão facilitadas mudanças para outras datas”. O Diário Económico procurou saber junto da TAP quantos clientes já tinham pedido para alterar voos, mas a companhia aérea não disponibilizou mais informação. No caso da SATA, o ‘site’ da empresa não assume nenhum voo entre Lisboa e Ponta Delgada nessa data. Contactado o ‘call center’ da empresa, a informação é que, devido à greve, apenas se realizará o voo das 18h10.

Entre os trabalhadores abrangidos por pré-avisos de greve sectoriais estão, além dos controladores aéreos, o pessoal de cabine e os trabalhadores de assistência em terra – quer da Groundforce, quer da Portway (empresa do grupo ANA).

No caso do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e da Aviação Civil (SNPVAC), e ainda que o sindicato seja membro fundador da UGT e estivesse abrangido pelo pré-aviso de greve, a direcção que representa trabalhadores da TAP, SATA e White, entre outras, decidiu convocar os associados para que votassem a adesão à paralisação. A adesão à greve geral foi, segundo fonte sindical, “votada favoravelmente por uma maioria clara”.

Os trabalhadores do ‘handling’ vão parar contra das medidas de austeridade impostas pelo Orçamento do Estado 2012, mas também, dizem em comunicado “contra o total desrespeito com que o Governo trata questões de elevada importância estratégica para o país, nomeadamente todo o sector da aviação civil e aeroportos”

Decorre no dia 11 de Novembro, pelas 14h00, no Centro Comunitário de Monte Gordo, festa de São Martinho.

A Festa de São Martinho irá juntar os utentes das Casas do Avô de VRSA e Monte Gordo, Centro de Dia e Lar de Idosos, numa tarde de muita animação.

O Orçamento do Estado para 2012 vai ser hoje votado na generalidade e tem aprovação garantida, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS e a abstenção do PS, contando com a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

Depois do primeiro dia de debate na Assembleia da República ter sido dominado pela discussão à volta de uma eventual “folga” na proposta orçamental para o próximo ano – que o PS diz existir mas que o Governo nega -, o debate prossegue hoje de manhã, culminando à tarde com a sessão de encerramento e a votação do diploma.

Do lado do Governo, o debate deverá ser encerrado pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas

Orçamento Muito exigente lembrou Passos Coelho.

O ministro das Finanças reconhece que não pode garantir o sucesso da política de austeridade do governo, mas defende que “o ajustamento interno é condição fundamental para garantir o sucesso do programa”. Na sua intervenção no debate sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2012, em discussão no Parlamento, Vítor Gaspar afirmou ainda que as previsões de crescimento do Orçamento de Estado estão dentro da margem de erro e acomodam as previsões de outono da Comissão Europeia. Contudo, as críticas da oposição não se fizeram esperar, como relata a repórter Madalena Salema.

O Orçamento do Estado para 2012 vai ser hoje votado na generalidade e tem aprovação garantida, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS e a abstenção do PS, contando com a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

A Comissão Europeia prevê que o desemprego em Portugal se situe este ano nos 12,6 por cento, aumentando um ponto percentual em 2012, de acordo com as previsões de outono hoje reveladas pelo executivo comunitário.

O número apresentado para este ano situa-se uma décima acima das perspetivas do Governo fixadas no Orçamento do Estado para 2012: no documento, o executivo liderado por Pedro Passos Coelho apontou para um desemprego de 12,5 por cento este ano e de 13,4 por cento para 2012.

Nas previsões de Bruxelas divulgadas em maio, o executivo de Durão Barroso apontava para que Portugal fechasse o ano com uma taxa de desemprego de 12,3 por cento, número que aumentaria para 13 por cento em 2012.

LUSA

 A lei impõe um prazo limite de dois meses para as autarquias pagarem as obras efetuadas nos seus concelhos. Mas os últimos dados do setor mostram que a maioria das câmaras municipais do Algarve não cumpre o pagamento no prazo legal. Faro e Vila Real de Santo António estão no topo do ranking de “maus pagadores”

FONTE: JORNAL DO ALGARVE

Passos Coelho abre o debate que se antevê aceso pelos cortes nos subsídios de férias e Natal.

O primeiro-ministro abre hoje o debate do Orçamento para 2012, proposta que tem aprovação garantida, mas que motivará um duro confronto político, sobretudo em torno das medidas de corte dos subsídios dos pensionistas e no sector público.

Na sexta-feira, na votação da generalidade, ou a 30 deste mês, na votação final global, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012 tem aprovação garantida pela maioria PSD/CDS e a abstenção do PS, apenas contando com a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes”.

Mas a grande incógnita do processo de aprovação do Orçamento é a de saber até que ponto o Governo está disponível para corresponder aos apelos de vários sectores – principalmente do Presidente da República, Cavaco Silva -, no sentido de que o Parlamento possa ainda introduzir “melhorias” na proposta, de forma a garantir uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios.

Escudado nas recomendações do chefe de Estado, o secretário-geral do PS, António José Seguro já afirmou o seu principal objectivo passa por repor um dos dois subsídios (de férias ou de Natal) que o Governo pretende retirar aos trabalhadores do setor público e aos pensionistas enquanto Portugal estiver sujeito ao programa de assistência financeira.

Em sucessivas intervenções, António José Seguro tem defendido a existência de uma folga na ordem dos 900 milhões de euros nas previsões de receita para o próximo ano, valor que estima ser quase equivalente à manutenção de um dos dois subsídios em causa.

O Governo, apesar de ter demonstrado abertura para analisar todas as propostas de alteração que forem apresentadas em sede de especialidade, tanto pela voz do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como por via do ministro Miguel Relvas, negaram a existência de qualquer “almofada” nas contas relativas ao próximo ano e, pelo contrário, definiram a execução orçamental de 2012 como sendo de alto risco.

Numa reacção às críticas de que a proposta do Governo concentra o esforço de consolidação orçamental nos trabalhadores do sector público e nos pensionistas, o CDS tem afirmado em contrapartida que o documento prevê um “esforço maior para quem mais tem”.

“Apesar de tudo, continua a ser um esforço muito significativo para a classe média”, reconheceu o dirigente do CDS João Almeida.

Posição diametralmente oposta sobre o Orçamento tem o PCP: “O que o Governo apresenta para o nosso país é mais uma vez roubar os trabalhadores portugueses, roubar fazendo-os trabalhar mais uma hora sem lhes pagar o que é devido, roubá-los nos subsídios de férias e de Natal, roubar nas reformas”, afirmou o líder parlamentar comunista Bernardino Soares.

Idênticas críticas são partilhadas pelo Bloco de Esquerda, bancada que vai avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento para aplicar um imposto sobre o património de luxo, num valor que estima equivalente aos subsídios retirados a trabalhadores do sector público e pensionistas.

Segundo o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, é possível demonstrar que “um imposto sobre o património de luxo, que não paga qualquer contribuição em Portugal, é por si só suficiente para cobrir tudo aquilo que querem tirar do bolso dos reformados que descontaram para a sua reforma e dos trabalhadores”.

Fonte: ECONÓMICO

O presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha considerou que utilizar o Facebook é uma «actividade de risco», devido à falta de protecção dos dados publicados no site pelos membros da rede social

A afirmação de Andreas Vosskuhle foi feita em declarações à edição alemã da revista Focus, onde defendeu que a falta de protecção dos dados dos utilizadores do Facebook, assim que estes publicam algo na rede social, o leva a considerar a utilização do site como «actividade de risco».

O magistrado sublinha que «existe um grave desiquilíbrio entre o poder da empresa, cujos servidores se encontram fora da Alemanha, e os estados federais, cujos organismos judiciais têm competências fragmentárias em matéria de protecção de dados».

No caso alemão em concreto, Andreas Vosskuhle alerta ainda para o facto de que desta forma os cibernautas locais correm o risco de não ter a quem se queixar quando necessário.

As afirmações do presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha são a mais recente polémica que envolve a rede social de Mark Zuckerberg no país, onde o site tem vindo a ser bastante criticado devido a questões que envolvem a protecção dos dados dos utilizadores.

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e o Instituto Nacional para a Reabilitação estabeleceram um protocolo de cooperação com o objectivo de criar um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD).

A valência, que se iniciará no dia 3 de Novembro, tem como objectivo melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade – e respectivas famílias –, através da promoção da igualdade de oportunidades e da plena participação social e económica.

Além do apoio mais directo, o SIM-PD garante, às pessoas com deficiência, uma informação acessível, personalizada, global e integrada sobre os seus direitos, benefícios e recursos existentes, fortalecendo as suas capacidades para assumirem, nas respectivas comunidades, os direitos e deveres cívicos inerentes a qualquer cidadão.

O Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD) desenvolve ainda uma função de mediação junto dos serviços públicos e entidades privadas, valorizando as parcerias locais para encontrar as soluções mais eficazes.

Por outro lado, está incumbido de divulgar as boas práticas de atendimento do cidadão com deficiência e de recolher informação que permita produzir diagnósticos de caracterização local, identificando os principais problemas existentes e promovendo as soluções adequadas.

Podem recorrer ao SIM-PD pessoas com deficiência ou incapacidade – e respectivas famílias – e técnicos e instituições que intervenham na área da prevenção, reabilitação e integração comunitária das pessoas com algum tipo de incapacidade.

O SIM-PD funciona na Divisão de Acção Social da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, às quintas-feiras, entre as 9h30 e as 13h00.

Os portugueses compraram menos jogos, consolas e vídeos este ano, revelam os últimos dados da GfK. De acordo com a consultora, a quebra dos níveis de consumo nestes segmentos foi de 12% face ao período homólogo.

No que se refere exclusivamente ao setor dos jogos, verificou-se uma faturação na ordem dos 61 milhões de euros, menos 7% que no mesmo período do ano anterior, detalha a empresa de estudos de mercado.

Num cenário em que apenas os acessórios aumentaram a sua faturação (20%), a quebra mais acentuada verificou-se na aquisição de consolas, onde os valores caíram 15%. As vendas de jogos desceram 6%.

Na comparação entre mercado de jogos e consolas fixas e portáteis, são as primeiras que levam a melhor, tendo inclusivamente alargado a vantagem nos últimos dois anos.

Se em 2009 a quota de mercado que pertencia ao segmento de equipamentos (e jogos) portáteis era de 28%, em 2010 o valor caiu para os 25%. A quebra ter-se-á ficado principalmente a dever à menor compra de consolas portáteis, onde se verificou uma quebra de 13%. Ainda assim venderam-se 6% mais títulos para estes equipamentos que um ano antes.

No segmento das consolas de entretenimento doméstico e títulos a elas destinados, registaram-se crescimentos de 11% nos equipamentos e 4% nos jogos, entre 2009 e 2010. O segmento não foi, no entanto, poupado às quebras que atingiram o sector já na primeira metade deste ano. Entre as consolas as compras caíram 21% e no segmento dos jogos a quebra foi de 8%.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Avaliar as condições locais e formular respostas face ao incremento da actividade portuária e da capacidade e dimensões dos navios, foi o objectivo do encontro que reuniu Técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) e do Porto de Portimão.

Os próximos estudos serão focalizados na acessibilidade marítima ao porto, e têm por finalidade optimizar os melhoramentos necessários, na barra, canal e bacia de manobra, para a recepção de navios de maiores dimensões.
 
A procura crescente do destino Algarve, pelo Porto de Portimão, através dos cruzeiros internacionais e do transporte de passageiros e cargas para a Madeira e Canárias, aliada a novos itinerários e ligações marítimas em estudo, reforçam a vocação marítima da região do Algarve.

Segundo a autarquia localizado na confluência entre o Atlântico e o Mediterrâneo, o Porto de Portimão terá este ano um crescimento de 23 por cento em termos de movimento de navios de cruzeiro, estando previstas até ao final de Novembro um total de 66 escalas.

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e o Exército Português assinaram na cidade pombalina, um protocolo de colaboração que se insere na estratégia de recrutamento contínuo de voluntários, tendo como finalidade a divulgação da prestação do serviço militar nos regimes de voluntariado e de contrato.

O referido protocolo tem como principais objectivos a prestação de esclarecimentos e cooperação relativos a assuntos de natureza militar, como a divulgação das condições de prestação de serviço militar, recenseamento militar, certidões, contagens de tempo de serviço, requerimentos, entre outras, que passarão a ser fornecidas gratuitamente pelos serviços da autarquia.

O Exército compromete-se a dar informações à autarquia, a disponibilizar todos os meios de divulgação e ainda colaborar com a mesma na realização de eventos de carácter cultural, recreativo e desportivo que contribuam para a divulgação do serviço militar.

O protocolo foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Soromenho Gomes e pelo Tenente Coronel de Infantaria, José Alberto dos Santos Marcos, Chefe do Centro de Recrutamento de Faro.

Os interessados deverão dirigir-se à Secção de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 15h00.

Realizou-se no Domingo a 20.ª edição das X Milhas do Guadiana, onde se consagraram vencedores o português Manuel Ferraz e a inglesa Claire Elms.

Nesta prova, que anualmente atravessa a Ponte Internacional do Rio Guadiana, esta edição com saída do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António e chegada ao Estádio Municipal Blás Infante, em Ayamonte, com uma distância total de 17.300 metros, participaram cerca de 690 atletas.

Manuel Ferraz, do C. Desp. Areias D. São João no escalão Seniores Masculinos foi o grande vencedor, concluindo a prova em 54m.36 segundos, e a vitória feminina foi para Claire Elms, do Dulwich Road Runners, no escalão Seniores Femininos que concluiu em 1h 17 m 53s.

Do total de 690 inscritos, apenas 614 atletas concluíram a prova.

As X Milhas do Guadiana são uma organização da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, do Ayuntamiento de Ayamonte, do Patronato del Deporte de Ayamonte e do Grupo Desportivo Pic-Nic.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, apelou hoje ao Parlamento para implementar uma taxa equitativa que abranja todos os trabalhadores, em vez de eliminar os subsídios de Natal e férias aos funcionários públicos e pensionistas. 

“Entendo que a norma de cortar subsídios de Natal e de férias só aos pensionistas e funcionários públicos é uma medida extraordinariamente injusta”, considerou Rui Rio, em entrevista à agência Lusa. “Penaliza só alguns e ainda por cima os mesmos que, já este ano, levaram cortes que outros não levaram.”

“A única forma justa, correcta e equitativa, diria mesmo prudente, de agir será criar uma sobretaxa em que pagam todos um pouquinho”, defende Rui Rio. “O pensionista e o funcionário público que já este ano contribuíram unilateralmente vão fazê-lo outra vez. Acho que era isto que o Presidente da República dizia que não é equitativo e manifestamente não é”, argumenta.

“Numa situação dificílima do país, é evidente que não é possível fazer um Orçamento que dê novidades positivas às pessoas e não há possibilidade de as pessoas ficarem contentes com ele”, admite Rui Rio, que sublinha ainda assim que “há possibilidade de o fazer da forma mais justa e equitativa”.

“É difícil encontrar alguém que não defenda que, num momento destes, devemos todos pagar e que deve pagar um pouco mais quem ganha mais. Da maneira que está, quem ganha mais não paga e quem ganha menos paga tudo - e pela segunda vez”, frisou o presidente da Câmara do Porto.

Rui Rio alertou que “medidas nestes termos geram todo um rol de injustiças horríveis, mesmo dentro da função pública, porque depois diz-se que dentro dela o Banco de Portugal, a TAP e, eventualmente, a CGD não são afectados”.

O autarca observou ainda não ter visto ainda “PCP, BE, PS – ou mesmo sindicatos – a pedirem esta ponderação: todos a pagar um bocadinho, em vez de pôr uns a pagar tudo”.

“O que eles dizem mais à esquerda é: ‘não se pode cortar’. Isso é demagógico e significa atirar o país para o buraco. O que eles não pedem é uma distribuição equitativa. É uma questão de gestão do seu eleitorado: não querem ser antipáticos em relação àqueles que neste momento nada pagam”, criticou.

Rui Rio sublinhou existirem a seu favor “argumentos de constitucionalidade”, já que aprovar assim o Orçamento do Estado pode levantar “problemas de constitucionalidade em que é pior a emenda do que o soneto”.

“Cortar um subsídio equivale a pouco mais de 7% no rendimento anual. Pois que seja 2% a toda a gente”, rematou.

O crédito malparado voltou a subir e a bater máximos. Tanto as famílias como as empresas estão cada vez com mais dificuldade em cumprir com as prestações dos empréstimos.

Os bancos têm na pasta de cobranças duvidosas 11,3 mil milhões de euros. O volume de crédito malparado atingiu agora os valores mais elevados desde que há registo, 1997.

As empresas representam quase 6% do incumprimento, com 6,7 mil milhões de euros. O valor relativo às famílias atinge os 4,6 mil milhões de euros, o que representa 3,25% do valor total dos empréstimos. Tanto nas empresas como nas famílias, não há registo em Portugal de um peso tão elevado de crédito malparado.

Segundo o “Jornal de Negócios”, este tipo de incumprimento à banca tem tendência a continuar devido aos aumentos de desemprego, impostos e a redução de rendimentos disponíveis.

A Guadi – Centro de Animais, associação que tem por finalidade a defesa de animais abandonados no concelho de Vila Real de Santo António, será este ano a responsável pela montagem e manutenção do já tradicional presépio gigante de VRSA, beneficiando, em contrapartida, das receitas que vierem a ser geradas com as entradas.

O protocolo foi aprovado na passada terça-feira, em reunião de Câmara, e permite à Guadi obter algumas verbas para fazer frente às despesas com alimentação, cuidados de saúde e manutenção dos animais acolhidos no canil intermunicipal de Vila Real de Santo António e Castro Marim.

Para cumprir esta meta, foi fixado um preço por entrada de 50 cêntimos, valor que, apesar de simbólico, permitirá ainda a realização de uma campanha de sensibilização para a problemática dos animais de estimação abandonados.

De acordo com o vereador com a pasta da cultura, José Carlos Barros, «a iniciativa tem em consideração a actual situação económica nacional, que exige um esforço conjunto de todos, onde a união de sinergias é uma das formas mais eficazes na superação de obstáculos e na dinamização da economia e sociedade em geral».

O presépio gigante de Vila Real de Santo António estará patente ao público no Centro Cultural António Aleixo, entre os dias 6 de Dezembro e o dia 8 de Janeiro de 2012. Em média, é visitado por cerca de 60 mil pessoas, ocupa uma área de 160 metros quadrados e ascende às 3500 figuras.

Nos termos do artigo 64.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro, compete à Câmara Municipal, no âmbito da organização e funcionamento dos seus serviços, proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, nos termos da legislação aplicável.

A Guadi – Centro de Animais tem por finalidade a defesa de animais abandonados no concelho de VRSA, levando a cabo um conjunto de iniciativas para assegurar a manutenção do canil/gatil sem abate.

As greves agendadas no setor dos transportes para os próximos dias vão levar a algumas perturbações com incidência na circulação de comboios da CP, no metro de Lisboa e ainda nos transportes coletivos do Porto e Lisboa. A CP prevê perturbações já para o dia de hoje, enquanto o metro da capital estará parado amanhã até às 10.30 horas da manhã. Já no Porto e em Lisboa o serviço de autocarros também vai sofrer alterações principalmente entre as 10 e as 16 horas.~

A circulação de comboios deverá começar hoje a sofrer perturbações ao longo de todo o dia devido às greves agendadas para esta semana. Segundo anunciou a CP esta segunda-feira podem já ocorrer problemas nos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Regional e Inter-regional.

Estão previstas supressões e atrasos com particular incidência nos períodos da tarde e da noite que vão igualmente atingir os Serviços Urbanos de Lisboa e Porto, prevendo-se nestes últimos maior incidência de supressões no período noturno com a empresa a prever que os últimos comboios deverão realizar-se entre as 22 e 23 horas.

Fonte: RTP

A abstenção do Partido Socialista recolheu 68 votos a favor e 22 contra na Comissão Política do partido. António José Seguro, garante que o PS vai abster-se na votação do Orçamento do Estado mas quer que o Governo corte apenas um subsídio aos funcionários públicos.

Decorre no dia 12 de Novembro, pelas 16h00, na casa da Marioneta em Vila Real de Santo António, homenagem a Hélio Rodrigues, através da apresentação de uma adaptação da obra “Mal Amado”.

O Banco de Ajudas Técnicas (BAT) de Vila Real de Santo António realiza, durante os meses de Novembro e Dezembro, a sua primeira campanha de recolha de material ortopédico.

A iniciativa visa a angariação de equipamento ainda em bom estado – já não necessário – que possa ser reutilizado por pessoas residentes no concelho que sofram de perda de autonomia, estejam em situação de dependência temporária ou permanente e não possuam recursos para adquirir este tipo de bens.

Com esta campanha, a autarquia espera aumentar a quantidade e diversidade de material existente no Banco de Ajudas Técnicas, sendo desta forma possível responder a um maior número de solicitações e aumentar a variedade de equipamentos ortopédicos.

Podem efectuar doações todas as entidades colectivas ou cidadãos em nome individual, bastando para isso contactar a Divisão de Acção Social da Autarquia, através do telefone 281 510 085.

O Banco de Ajudas Técnicas é uma resposta social da autarquia de VRSA que promove a cedência temporária ou definitiva de equipamentos na área da saúde, mobilidade e higiene, apresentando-se como uma solução adaptada a diferentes necessidades.

A valência permite não só apoiar os munícipes durante o tempo que necessitarem do equipamento, mas também ampliar a oferta de aparelhos ortopédicos nas instituições, beneficiando os utentes.

Entre os equipamentos disponibilizados pelo serviço encontram-se cadeiras de rodas de adulto e criança, camas articuladas e andarilhos.
Sessões de esclarecimento em Novembro

No âmbito das valências do BAT e da campanha de recolha de material ortopédico, serão realizadas duas sessões de esclarecimento durante o mês de Novembro.

A primeira teve lugar esta quinta-feira, dia 3, às 14h00, na Casa do Avô de Monte Gordo. A segunda sessão acontece no dia 7 de Novembro, às 14h30, na Casa do Avô de VRSA.

 Realiza-se no dia 8 de Novembro, pelas 15h30, na Universidade dos Tempos Livres de Vila Real de Santo António, conferência: “VRSA Cidade Iluminista”, com o Arq. José Carlos Barros.

 De 2 a 30 Novembro, estará patente na Biblioteca Municipal Vicente Campinas, exposição “Genealogia do Sotavento: famílias Martins, Mendes, Madeira, Aguileira de Lima, Gomes Toledo, Gutierres, Pereira, Alvarez Barbosa, Pessanha, Pereira Martins e Romão e Sena”
de  Ernst-Otto Schreinert.

A respectiva inauguração está agendada para dia 2 de Novembro, pelas 17h30, e será acompanhada por uma palestra.

Poderá visitar a exposição entre as 9h15 às 19h45 (segunda a sexta-feira) e das 14h15 às 19h45 (sábado).

O primeiro ministro declarou, ontem à noite, aos jornalistas, no Conselho Nacional do PSD, que Portugal não necessita de um novo pacote de ajuda europeia, são necessários apenas reajustamentos que permitam maior flexibilidade. O Orçamento de Estado para 2012 é um orçamento de risco, sem almofadas. Pedro Passos Coelho referiu que “ninguém retira subsídios para fazer bonito na Europa” e lembrou que os juros da dívida vão já nos 20% e falta financiamento para a economia.

A obrigação de contribuir para o alargamento da base tributária está do lado de quem passa e de quem pede faturas. Assim sendo, em 2012 vai haver um agravamento das multas para quem não cumpre a lei.

A proposta orçamental que se começa a debater na Assembleia da República no dia 10 prevê que quem se recuse a passar faturas pague uma coima entre os 150 e os 3750 euros, e que os particulares ou empresas que não as exijam paguem entre 75 a 2000 euros de multa.

O aumento significativo das coimas, como refere o Jornal de Notícias, insere-se na decisão do Governo de aumentar em 50% o valor das multas em vigor. Neste momento, as coimas para quem não passa faturas oscilam entre os 100 e os 2500 euros, enquanto as multas para quem não pede podem variar entre 50 e os 1250 euros.

Estas obrigações, definidas no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), abrangem as empresas, que têm de guardar as faturas durante 10 anos, e os particulares que, apesar de não terem de guardar faturas, são obrigados a pedi-las. No caso do item adquirido custar menos de 10 euros, basta pedir um talão que tenha a identificação fiscal da empresa

No dia 6 de Novembro decorre a 20ª edição das X Milhas do Guadiana, com partida marcada para as 11h00.

A prova que atravessará a Ponte Internacional do Rio Guadiana terá a sua partida no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António e a sua chegada ao Estádio Municipal Blás Infante.
 
Esta prova de estrada terá a distância de 17.300 metros e será composta por vários escalões: Seniores Masculinos (20-34 anos), Seniores Femininos (20-34 anos), Veteranos I (35-39 anos), Veteranos II (40-44 anos), Veteranos III (45-49 anos), Veteranos IV (50-54 anos), Veteranos V (55-59 anos), Veteranos VI (60 anos em diante) e Veteranos Femininos I (35 a 44 anos) e Veterenos Femininos II (45 anos em diante).
 
As X Milhas do Guadiana são uma organização da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, do Ayuntamiento de Ayamonte, do Patronato del Deporte de Ayamonte e do Grupo Desportivo Pic-Nic.

As inscrições decorrem até ao dia 4 de Novembro. As inscrições individuais ou por equipas são feitas em impresso próprio fornecido pela organização. O preço de inscrição por atleta é de: Atletas federados – €5 (Cinco Euros); Atletas populares – €5 (Cinco Euros).

Vila Real de Santo António recebe, no próximo domingo, dia 30 de Outubro, mais uma etapa do Projecto Regional de Marcha-Corrida.

A jornada vila-realense irá colocar dois percursos à disposição dos participantes: um maior, de 9 quilómetros, e outro de dificuldade moderada, com 4,5 quilómetros. Ambos os trajectos percorrem o interior da Mata Nacional das Dunas Litorais de VRSA.

O ponto de encontro está agendado para o Complexo Desportivo de VRSA, às 10h00, (partida), devendo os participantes deixar a sua viatura (se for o caso) no estacionamento da nave desportiva.

A participação na actividade é gratuita e aberta a praticantes dos 8 aos 88 anos, estando prevista a distribuição de água e fruta ao longo do percurso.

O Projecto Regional de Marcha-Corrida foi criado pela então Direcção Regional do Algarve do Instituto do Desporto de Portugal, que teve a iniciativa de lançar um calendário de marcha-corrida com periodicidade semanal, destinado à população em geral, no sentido de fomentar a prática da actividade física.

Para a concretização da ideia foram convidadas autarquias, Juntas de Freguesia, clubes e associações, consolidando o evento ao longo dos anos e especialmente entre a população com idade superior a 50 anos.

O sucesso alcançado levou a que em todos os concelhos do Algarve se realizasse, pelo menos, uma marcha. O elevado número de candidaturas à organização levou a que se organizassem também marchas nocturnas.

Com o lançamento do Programa Nacional de Marcha Corrida, apresentado pela então Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, em Abril de 2009, o projecto regional de marchas-passeio passou, a partir de 2009/2010, a ter a denominação de Projecto Regional de Marcha-Corrida, aliando as boas práticas de um projecto com raízes profundas no Algarve a um projecto desenvolvido a nível nacional.
VRSA faz parte da rede

Vila Real de Santo António conta igualmente com um Centro de Marcha e Corrida aberto a toda a comunidade. Um dos objectivos da estrutura é apoiar os munícipes que regularmente praticam a marcha ou a corrida não orientada e que pretendam ser aconselhados, de modo a tirar mais proveito do seu treino.

O centro insere-se na filosofia do Programa Nacional de Marcha Corrida e presta acompanhamento técnico às segundas, quartas e sextas das 18h30 às 20h00.

Existem também treinos orientados, conforme a seguinte programação: 2ª e 4ª feira, marcha e/ ou corrida; 6ª feira, treino de força.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho garantiu hoje, em Brasília, que os cortes dos subsídios de Natal e de férias do funcionalismo público são medidas “temporárias”, mas admitiu que a retoma do padrão anterior não acontecerá de forma “automática”.

“As decisões que constam do plano de orçamento de Estado que o Governo apresentou na Assembleia Geral da República são medidas temporárias, para vigorar até 2014. Saber se pós-2014 nós poderemos retomar os mecanismos pré-existentes é ainda prematuro. A única coisa que direi é que julgo que as pessoas têm noção que isso não acontecerá de forma automática”, acrescentou.

O comentário foi feito pelo primeiro-ministro em declarações à imprensa portuguesa, em Brasília, onde participou nesta quinta-feira de um encontro bilateral com a presidente Dilma Rousseff.

@ Agência Lusa

Iniciativa quer incentivar internacionalização das empresas fronteiriças e avalia eficácia das políticas de desenvolvimento da última década. Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Dr. Pedro Afonso de Paulo, encerra jornada
 
 
O Centro Cultural António Aleixo, em Vila Real de Santo António, recebe, esta quarta e quinta-feira, dias 26 e 27 de Outubro, a feira empresarial «Baixo Guadiana no Desenvolvimento Transfronteiriço».
 
Além de fomentar o contacto entre os empresários desta fatia do território, o evento pretende ser um facilitador no campo do empreendedorismo, mostrando como as boas ideias de negócio podem ser colocadas em prática.
 
Numa outra perspectiva, serão evidenciadas quais as ferramentas mais apropriadas para criar uma empresa e, simultaneamente, promover a sua internacionalização. A medida torna-se especialmente útil tendo em conta que toda a zona do Baixo Guadiana português pode beneficiar do potencial de mercado da vizinha Andaluzia.
 
Não se ficando apenas pela apresentação de ideias, a feira empresarial quer ir mais longe no segundo dia de trabalhos (quinta-feira), avaliando as fragilidades do Baixo Guadiana e a forma como estas poderão ser ultrapassadas.
 
Nesse sentido, os três autarcas algarvios do Baixo Guadiana – Francisco Amaral (Alcoutim), José Estevens (Castro Marim) e Luís Gomes (Vila Real de Santo António) – irão debater quais as melhores estratégias para o desenvolvimento desta fatia do território e fazer um diagnóstico das ideias em plano e dos projectos efectivamente implementados no terreno, ao longo da última década.
 
Para ter uma visão mais abrangente, o seminário juntará a perspectiva política à vertente empresarial, chamando ao debate planeadores, empresários, investidores e utilizadores do território.
 
Na tarde de quinta-feira será ainda apresentado, pelo presidente do Instituto da Água (Inag), Dr. Orlando Borges, o plano de ordenamento da albufeira de Odeleite, que pretende dotar aquela barragem com um conjunto de equipamentos de lazer e turísticos.
 
A sessão encerra com uma comunicação sobre os «Impactos das Políticas de Ordenamento no Desenvolvimento do Território», proferida pelo Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Dr. Pedro Afonso de Paulo.
 
A feira empresarial decorre no âmbito do projecto PIDETRANS e é uma iniciativa de cooperação entre o Algarve/Alentejo/Andaluzia, financiada pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha [POCTEP] 2007-2013 e co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER], com o apoio da União Europeia. É organizada pela Associação Para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana (Odiana) e pela Associação Nacional de Jovens Empresários.
 
Estão confirmadas as presenças de entidades como a CCDR Algarve, a ANJE, o Conséjo Andaluz de Cámaras de Comercio, Industria y Navegación, IEFP, INAG, Confederação Nacional de Caçadores, ATBG e empresas com sede no território.

O Conselho de Estado apelou hoje a todas as forças políticas e sociais para que impere um “espírito de diálogo construtivo” capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país e a preservação da coesão social.

“No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social”, é referido em comunicado.

VAM.

@ Agência Lusa

O primeiro-ministro diz que Portugal seria expulso do programa de ajuda financeira já em Novembro se o governo tivesse cortado os subsídios de férias e de Natal a todos os trabalhadores e não apenas aos funcionários do Estado. De acordo com Pedro Passos Coelho, o caminho seguido é a única forma de cumprir as metas que o país assumiu com a troika. O líder do Governo admitiu ainda a necessidade de serem tomadas mais medidas de austeridade.

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, «pretende abdicar do subsídio de alojamento que lhe é atribuído por lei» segundo fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

«O secretário de Estado das Comunidades José Cesário já informou o ministro dos Negócios Estrangeiros que pretende abdicar do subsídio de alojamento que lhe é atribuído por lei», disse à Lusa a fonte do MNE.

«Apesar de possuir um apartamento na zona de Lisboa, a residência permanente do secretário de Estado fica a mais de 100 quilómetros de Lisboa, motivo pelo qual lhe foi atribuído o subsídio. No entanto, José Cesário, decidiu abdicar do subsídio para não introduzir qualquer tipo de ruído na gestão política da Secretaria de Estado que tutela» disse ainda.

Primeiro o SOL, a 11 de Outubro, e depois o DN, no sábado, noticiaram que vários governantes, entre eles Miguel Macedo e José Cesário recebiam subsídio de alojamento, apesar de terem casa em Lisboa. Uma contribuição que, legalmente, pode ir até aos 1.400 euros.

No domingo, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse que vai renunciar hoje ao subsídio de alojamento, após a polémica sobre o assunto.

«Vou formalizar a renúncia a este direito que a lei me dá», disse Miguel Macedo aos jornalistas em Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, à margem das comemorações do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Figueirenses.

Miguel Macedo disse que toma a decisão «por vontade pessoal», alegando que o direito ao alojamento «está há muito tempo previsto na lei».

Lusa/SOL

VRSA foi, pelo terceiro ano consecutivo, distinguida a nível nacional com o título “Autarquia + Familiarmente Responsável 2011”.

A cerimónia de entrega do prémio realizou-se no dia 19 de Outubro, no auditório da Associação Nacional dos Municípios, em Coimbra, e contou com a presença da Vereadora Sílvia Madeira, em representação no município.

Este reconhecimento provém das políticas de família adoptadas pelas autarquias em nove áreas de actuação, nomeadamente: apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social. Foram ainda apreciadas as boas práticas da Câmara Municipal para com os seus funcionários em matéria de conciliação entre a vida profissional e familiar.

Com este projecto o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis procura desempenhar um importante papel no contexto da economia familiar, através da sua política de apoio às famílias dos munícipes e dos seus funcionários autárquicos.

Os dados recolhidos através dos inquéritos ficarão disponíveis no site do Observatório em www.observatorioafr.org, permitindo a todos os interessados conhecer o trabalho desenvolvido pelos municípios participantes.

No corrente ano será ainda entregue uma distinção especial aos municípios que recebam a bandeira pelo terceiro ano consecutivo. Esta distinção que visa assinalar positivamente a coerência e continuidade das políticas neste âmbito será entregue aos municípios de Angra do Heroísmo, Cantanhede, Évora, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Real e Vila Real de Santo António.
 

Sobre o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas iniciou, em Janeiro de 2002, uma colaboração com as autarquias no sentido da construção de uma Política Autárquica de Família.

 Na sequência deste trabalho, a APFN decidiu alargar-se para um novo conceito: as AFR – Autarquias Familiarmente Responsáveis. Partindo deste novo modelo, a partir de 2007 procedeu à realização de inquéritos  junto dos municípios do país com vista a um levantamento exaustivo das boas práticas existentes. Após esse trabalho, a APFN criou um Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) e é nesse seguimento que, remetendo ao evento deste ano, se realiza a 3ª edição da iniciativa «Autarquia + Familiarmente Responsável».

Fonte: www.cm-vrsa.pt

O porta-voz do Conselho Nacional de Transição anunciou a morte de Kadhafi. O ex-ditador líbio foi morto pelas forças do novo regime num ataque contra o último reduto de resistência na sua cidade natal, Sirte. Kadhafi foi atingido nas pernas e na cabeça e o corpo estará na cidade de Misrata.

“Anunciamos ao mundo que Kadhafi foi morto pelas mãos da revolução”, declarou o porta-voz do CNT, Abdel Hafez Ghoga.
  
“É um momento histórico. É o fim da tirania e da ditadura. Kadhafi encontrou o seu destino”, completou.

De acordo com o porta-voz, a morte foi confirmada pelos comandantes do movimento rebelde de Sirte, os mesmos que capturaram Kadhafi quando foi ferido durante a batalha em Sirte, acrescentou.

A notícia da captura de Kadhafi foi avançada ao final da manhã pelo líder do Conselho Nacional de Transição da Líbia que referia ainda que Kadhafi tinha sofrido ferimentos nas pernas.

“Foi capturado. Está muito ferido, mas ainda respira”, afirmou na altura Mohamed Leith.

Recorde-se que o Conselho Nacional de Transição, criado no final de fevereiro pela oposição ao regime em Benghazi, foi reconhecido oficialmente pela ONU como “único representante da Líbia”. 25 países reconheceram igualmente o órgão político dos rebeldes.

A Agência France Press divulgou entretanto uma imagem daquele que pode ser o  momento da detenção do ex-líder líbio. A veracidade da foto não foi ainda confirmada.

É um momento histórico. É o fim da tirania e da ditadura     ^{porta-voz do CNT}

A imagem faz parte de um vídeo que circula entre os combatentes do CNT em Sirte. Nas imagens, observadas por um correspondente da AFP, vários ativistas do CNT gritam à volta de um homem que parece ser Kadhafi, vestido com um uniforme caqui, com sangue no rosto e pescoço.

No vídeo vê-se depois, relata a AFP, o  corpo a ser levado pelos combatentes e colocado numa camioneta.

Em Sirte os guerrilheiros festejam nas ruas a captura do ex-líder líbio com gritos, dança e disparos para o ar.

O canal de TV “Libya lil Ahrar” (Líbia Livre) também confirmou a detenção de Kadhafi. De acordo com o canal, o ex-ditador foi detido com o filho Muatasim, além de Mansur Dau (chefe dos serviços de segurança interna), e Abdullah Senusi, diretor do serviço de inteligência libios.

Saif al-Islam, um outro filho de Kadhafi, conseguiu fugir de Sirte, indica o Guardian, mas no seu encalce já estão tropas do CNT.

A agência Reuters cita um guerrilheiro que terá testemunhado a detenção de Kadhafi e que avança que o ditador líbio estava escondido num buraco e terá gritado “Não disparem, não disparem”.

A Reuters foi a primeira a avançar  que Kadhafi morreu em sequência dos ferimentos, citando um oficial do CNT. De acordo com a estação de televisão Al Arabiya e a televisão líbia, o coronel já chegou morto ao hospital de Misrata, cidade que fica a cerca de 200 km da capital, Tripoli.

NATO diz ter bombardeado um grupo de veículos pró-Kadhafi perto de Sirte

“A aproximadamente 08h30 hora local de hoje, a NATO bombardeou veículos da força militar pró-Kadhafi que faziam parte de um grupo maior que operava nas vizinhanças de Sirte”, afirmou o porta-voz da NATO, coronel Roland Lavoie.

A NATO não confirma no entnto que Kadhafi estivesse num dos veículos.

Ministro da Defesa morto em Sirte

A notícia surgiu ao mesmo tempo em que a Agência France Press dava conta que o ministro da Defesa do regime deposto de Kadhafi tinha sido morto em Sirte.

O médico Abdou Raouf afimrou ter “identificado o corpo de Aboubakr Younès Jaber”, levado esta manhã  para o hospital de campanha de Sirte.

A captura e morte do antigo dirigente líbio aconteceu horas depois do Conselho Nacional de Transição tomar Sirte, a cidade natal de Kadhafi, a 360 quilómetros da capital.

De acordo com o El País, o presidente do Conselho, Mustafá Abdel Yalil, deverá declarar o país livre assim que todo o território esteja controlado pelas forças da transição.

Muammar Kadhafi era procurado desde agosto, altura em que as tropas rebeldes assumiram o controlo de Tripoli, levando à fuga do líder e da sua família.

O movimento de rebelião no país começou há 8 meses, pouco antes da NATO dar início aos raides aéreos para proteger os civis.

Muammar Kadhafi esteve à frente da Líbia nos últimos 42 anos. A 16 de Maio, um procurador do Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, emitiu um mandato internacional de captura e prisão contra o coronel Kadhafi por crimes contra a humanidade.

Fonte:Vera Moutinho e Nuno de Noronha com agências

O ministro das Finanças admite, entre os cenários possíveis para o país, um prolongamento da austeridade além de 2013. Em entrevista à RTP, após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2012 ao Parlamento, Vítor Gaspar disse que não seria “adequado” fazer “promessas incondicionais” em tempo de crise. Para já, o governante prefere salientar que medidas como a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para trabalhadores do Estado têm, “por imperativo legal”, um caráter “transitório”. E que o programa da troika termina dentro de dois anos.

É com uma perspetiva de “grande incerteza” em mente que o ministro das Finanças evita excluir, à partida, um prolongamento da política de austeridade orçamental para lá da vigência do programa de ajustamento acertado com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia. Num quadro de crise, frisou ontem à noite Vítor Gaspar, “fazer promessas incondicionais não é adequado”.

Na entrevista à RTP, o ministro das Finanças evitou, ainda assim, alargar-se no desenho de cenários para o país após 2013. Questionado sobre a possibilidade de uma supressão prolongada dos subsídios de férias e de Natal na Administração Pública e na esfera empresarial do Estado, Gaspar revelou-se contido: este corte “é temporário e vigorará durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro e o período de vigência desse programa acaba em 2013”.

“O que está na proposta de Orçamento do Estado para 2012 é que vigorará durante o período de vigência do programa e o programa acaba em 2013”, insistiu o ministro, para sublinhar, adiante, que os subsídios de férias e de Natal “fazem parte da remuneração dos funcionários públicos” e que “o corte de remunerações, por imperativo legal, só pode ser transitório”.

As empresas em questão podem ter violado as regras anti-monopólio da UE que proíbem os cartéis e práticas comerciais restritivas.

A Comissão Europeia iniciou inspecções surpresa em entidades financeiras suspeitas de terem realizado acordos ilegais para pactuar preços em produtos derivados financeiros ligados à Euribor.

“A Comissão tem que as empresas em questão podem ter violado as regras anti-monopólio da UE que proíbem os cartéis e práticas comerciais restritivas”, refere a Comissão em comunicado.

Como ocorre normalmente, no curto comunicado a Comissão não revela quem foram as entidades afectadas ou os Estados membros envolvidos.

As inspecções surpresa constituem um passo preliminar na investigação de práticas contrárias à concorrência, mas o facto de se realizarem não significa que as empresas sejam culpadas.

Não há prazos legais para completar as investigações, que dependem de factores como a complexidade de cada caso, o nível de colaboração das empresas e o exercício do direito de defesa.

Fonte: Económico

O Natal representa metade das vendas de brinquedos. A marca prepara-se para o impacto do corte nos subsídios em Dezembro.

A menos de três meses do Natal as marcas de brinquedos começam a preparar-se para o maior pico de vendas do ano. Este ano, as festas vão ficar marcadas pela tónica da crise, que é acentuada pela redução para metade dos subsídios de Natal. A Mattel, um dos maiores fabricantes de brinquedos presente no mercado português, decidiu reajustar os preços e está a reforçar o segmento de preços médios.

Os meses de Novembro e Dezembro representam mais de metade das vendas no mercado dos brinquedos e, para algumas empresas, 50% das vendas chegam mesmo a concentrar-se nos últimos 15 dias do ano. A crise fez com que a Mattel decidisse reajustar os preços. “Reduzimos, em média, 9% os preços dos brinquedos”, confirma Sara Marçal, directora de marketing da Mattel. Além disso, a marca concebeu embalagens mais pequenas, reforçando a oferta de produtos com nível de preço médio.

Já a Hasbro, principal concorrente da Mattel no mercado nacional com produtos como o jogo de tabuleiro “Monopoly” ou os bonecos “Transfomers”, não revela se procedeu a um ajuste de preços para o Natal de 2011. Rui Sousa, director de marketing da marca, explica apenas que a estratégia anual da Hasbro “tem especial enfoque no período de Natal, que representa o pico de vendas” e que, para esse período, já está previsto “o reforço de apoios de meios de ‘advertising’ e de promoção”.

Apesar da redução do poder de compra das famílias, Sara Marçal acredita que os brinquedos são um segmento que “resiste bem à crise”. A avaliar pelas vendas, a responsável garante que o mercado – que, em Portugal, vale cerca de 140 milhões de euros – está “flat”, isto é, não subiu, mas também não desceu. A directora de marketing da Mattel acredita que, tal como em anos anteriores, “os brinquedos de mais sucesso, aqueles que estão no topo da lista das crianças, esgotam logo que chegam às prateleiras das lojas. O resto do ‘top’ três da lista vai sendo adiado até às promoções de última hora”.

As bonecas “Monster Higth” são uma das grandes apostas da Mattel para figurar no topo desta lista e são um exemplo, tal como os “Transfomers” da Hasbro, de como a indústria dos brinquedos se tem vindo a apoiar em conteúdos televisivos para promover os seus produtos. Os brinquedos surgem associados a séries de televisão, filmes e DVD. “São os conteúdos que sustentam os brinquedos”, confirma Sara Marçal.

Fonte: Economico

No próximo dia 29 Outubro, decorrerá, pelas 21h30, no Centro Cultural António Aleixo, o VII Encontro de Academias de Baile Espanhol.

A organização pertence à Associação Cultural de Dança Espanhola Gracia Diaz e conta com o apoio da autarquia local.

A VI.ª edição do Festival Internacional de Teatro de Vila Real Santo António – ARPA, decorre entre os dias 15 e 23 de Outubro.

Os espectáculos têm inicío marcado para as 22h00 e decorrem no Centro Cultural António Aleixo.

Dia 18 – “As Artimanhas de MOLE-ALI” (Companhia de Teatro Te-Atrito); Workshop de Marionetas

Dia 19 – “O Ataque a Santarém” (Clube de Teatro das escolas de Castro Marim “Brincar ao Teatro” da escola de Vila Nova de Cacela)

Dia 20 – “A solidão das horas” (Companhia de Teatro Fech´Ópano) – ESTREIA

Dia 21 – (21h30) “Noite de Dança e Magia (Escola de Dança “O teu cantinho); Ambrozio Magic

Dia 22 – “Minha querida mamã” (Companhia de Teatro “Dois mais um”) – ESTREIA

Dia 23 – “Doina” (Companhia de Teatro Dança da Roménia e Moldávia); Workshop de Artes de Circo: João Ricardo Pita

Esta é uma iniciativa levada a cabo pela Companhia de Teatro Fech´Ópano e conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.