Isaltino tinha sido condenado a sete anos de prisão efectiva pelos crimes de corrupção, fraude fiscal, abuso de poder, entre outros.

Segundo soube o SOL, a Relação retirou o crime de abuso de poder, reduziu ligeiramente a pena de prisão mas manteve a condenação por corrupção e a perda imediata do mandato.

O autarca de Oeiras foi notificado hoje de manhã.

Contactado pelo SOL, Isaltino Morais recusou-se a prestar declarações. «Peço desculpa, mas não quero falar. Não insista. Eu não quero ser malcriado», limitou-se a afirmar.

Isaltino, entretanto , não pode recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão da Relação de Lisboa. O acordão só é passível de recurso para o Tribunal Constitucional, podendo, aí, Isaltino ganhar algum tempo até à desfecho definitivo do seu processo.

 Segundo especialistas contactados pelo SOL, o recurso para o Constitucional terá efeitos suspensivos da pena a que o autarca foi condenado, mas poderá não ter da decisão de perda de mandato. «Depende dos termos em que o acórdão da Relação estiver feito», adiantou um destes especialistas.

 Segundo fontes da câmara de Oeiras, Isaltino estará, de qualquer modo, a ponderar a saída imediata da presidência – uma informação que não foi, até ao momento, possível de confirmar junto do próprio Isaltino Morais ou de alguns dos seus assessores.

Fonte: Semanário Sol online – graca.rosendo@sol.pt e luis.rosa@sol.pt